quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Análise da "Lei da Ficha Limpa" pelo STF - Manifeste-se!

Até maio de 2010 a Avaaz conseguiu colher milhares de assinaturas na Petição versando sobre a votação da "Lei da Ficha Limpa".

Esta mobilização promovida pela Avaaz, a maior mobilização on line a respeito desta questão, foi essencial para que a referida Lei fosse aprovada (embora com algumas alterações, especialmente no tempo verbal utilizado).

A aprovação da "Lei da Ficha Limpa" foi mais uma grande vitória no lento processo de consolidação da democracia brasielira.

Entretanto agora inúmeros candidatos estão questionando a constitucionalidade desta Lei, que será analisada pelos Minsitros do STF na próxima semana.

Segundo a Avaaz: "O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!"

Se esta Lei for declarada inconstitucional, os candadatos ora barrados em virtude da "Lei da Ficha Limpa", terão a possibilidade de participarem desta disputa eleitoral e nossos esforços anteriores sobre esta questão terão sido em vão.

Não se omita frente a questões tão importantes como esta. Seja um cidadão planetário e assuma as suas obrigações e suas responsabilidades, como a obrigação fazer a sua parte para ajudar a construir um Estado mais justo, mais transparente e livre de corrupção.

Participe das mobilizações sociais que promoverão impacto no presente e no futuro da democracia brasileira.

Para saberem mais sobre este assunto e assinar a petição da Avaaz que será entregue ao Presidente do STF, na mobilização "contra a impunidade e por um governo melhor" acessem: http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/97.php?cl_tta_sign=0f39e00fab44d7c9c0b37c75839cc2d3

Querida Letícia, agradeço-lhe por ter me enviado esta Dica de Capital Cultural.

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